Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) agendará uma Audiência Pública para a próxima segunda-feira, 28 de agosto, a fim de discutir o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores, bem como a alocação de crédito para o fortalecimento das estruturas de criação no setor.

O deputado Simão Pedro (PSD), responsável pelo requerimento, coassinado pela deputada Gabriella Aguiar (PSD), destaca que até 2015 o açude Orós desempenhava um papel significativo na produção de tilápias em cativeiro no Estado do Ceará. Este setor envolvia cerca de 500 famílias distribuídas em 18 comunidades, gerando uma produção mensal estimada de 420 toneladas.

Contudo, de acordo com o deputado, a situação mudou drasticamente e suspeita-se que as variações climáticas e a inadequada oxigenação tenham resultado na morte dos peixes. Há indícios de que essa problemática tenha impactado outros municípios do Estado e até mesmo em diferentes regiões do país.

Simão Pedro enfatiza a importância de investigações por parte das autoridades e órgãos competentes para determinar as causas dessa mortalidade de peixes. Além disso, ele ressalta a necessidade de desenvolver soluções para prevenir futuros incidentes. Para lidar com a crise, o deputado defende a oferta de suporte aos pescadores e aquicultores afetados. Isso inclui a possibilidade de refinanciamento de dívidas, financiamento para novas estruturas de produção de peixes e aquisição de equipamentos de pesca. Além disso, ele destaca a importância da assistência técnica e outros tipos de apoio para essas atividades.

O debate contará com a participação de várias entidades, como o Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Secretaria da Pesca e Aquicultura do Ceará (SPA), Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, Federação das Colônias dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Estado do Estado do Ceará (Fepesce), Colônias de Pescadores, Prefeitos Municipais, e outros órgãos pertinentes.