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Projeto de lei do deputado Simão Pedro que institui o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor é aprovado na ALECE

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Na última quarta-feira (17/04), durante votação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 842/23, proposto pelo deputado Simão Pedro (PSD), que estabelece o Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor no âmbito do estado.

A celebração oficial, a ser integrada ao Calendário Oficial de Eventos do Estado, busca reconhecer e valorizar os setores da aquicultura e da pesca artesanal, destacando sua relevância para a economia local, a segurança alimentar, a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável.

O Ceará, dada suas características geográficas e climáticas favoráveis, apresenta um vasto potencial para o desenvolvimento dessas atividades. Enquanto a aquicultura envolve o cultivo planejado de organismos aquáticos em ambientes monitorados por profissionais capacitados, a pesca artesanal, tradicionalmente praticada nas costas cearenses, representa uma atividade ancestral essencial para a cultura e identidade local.

O Dia do Pescador Artesanal e do Aquicultor, a ser comemorado anualmente em 1° de setembro, servirá como um marco para celebrar e reconhecer a importância desses setores. Além disso, busca-se estimular a produção, pesquisa, inovação e capacitação dos profissionais envolvidos, visando ao desenvolvimento contínuo e sustentável das atividades.

Por meio dessa iniciativa, espera-se também promover a conscientização da população sobre a relevância da aquicultura sustentável e da pesca artesanal, ressaltando seus benefícios econômicos, sociais e ambientais para o estado do Ceará.

O deputado Simão Pedro nasceu em Orós, município que abriga o açude homônimo, e onde as atividades de pesca artesanal e aquicultura contribuíram de forma significativa para a economia local. O parlamentar também é autor do projeto que cria a “ROTA TURÍSTICA DA TILÁPIA”, que tem como objetivo fomentar o turismo gastronômico no estado do Ceará.

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