O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta sexta-feira (14), que o prefeito de Iguatu, Roberto Filho (PSDB), e o vice-prefeito Francisco das Frutas (PSDB), permanecerão nos cargos. A Corte rejeitou o pedido de cassação por suposto abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

A decisão foi tomada após um empate no julgamento: três desembargadores eleitorais votaram pela cassação e três contra. O sétimo membro do Pleno estava impedido de votar.

Diante da situação considerada inédita, a presidente do TRE-CE, Maria Iraneide Moura Silva, levou a questão ao Pleno e solicitou que os desembargadores se manifestassem sobre qual deveria ser o resultado, já que não havia precedentes claros para o caso.

O desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire, autor do voto divergente, destacou que “o empate beneficia a soberania popular”, defendendo a manutenção do resultado das urnas que elegeu Roberto Filho. “Seria absolutamente impossível um empate gerar uma punição”, argumentou.

Por unanimidade, o Pleno acolheu o entendimento e decidiu pela improcedência da ação, respaldado no princípio da soberania popular. Assim, Roberto Filho e Francisco das Frutas seguem nos seus respectivos mandatos.

Após a decisão, o prefeito comemorou e afirmou que “a vontade do povo prevaleceu”. Em vídeo publicado no Instagram, declarou: “Hoje celebramos uma grande vitória: a vontade do povo foi respeitada. Eu e o Francisco seguimos juntos, firmes, do jeito que Iguatu escolheu. O trabalho não para. Vamos seguir cuidando da nossa cidade com ainda mais força, responsabilidade e gratidão.”