Entenda o novo processo, valores e o que continua obrigatório após a resolução do Contran

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que põe fim à obrigatoriedade de autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida deve simplificar o processo e reduzir significativamente os custos para os candidatos.

Enquanto a resolução não é publicada no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras ainda não estão valendo. Mas o Governo Federal já adiantou como será o modelo.

Como tirar a CNH sem autoescola?

Por enquanto, o processo segue o modelo atual, pois a resolução ainda não foi oficializada.
Quando entrar em vigor, os candidatos poderão iniciar o procedimento pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Quanto vai custar?

Com a dispensa das aulas obrigatórias em autoescola, o candidato deixará de pagar por esses serviços.
O Governo Federal estima que o custo total da CNH possa cair até 80%.

• Antes: cerca de R$ 5 mil.

• Após a mudança: aproximadamente R$ 1 mil, graças ao curso teórico gratuito e digital oferecido pelo próprio Ministério dos Transportes.

É possível tirar a CNH sem curso teórico?

Sim. No novo modelo, o candidato não terá carga horária mínima obrigatória para o curso teórico.
Ele poderá estudar online e só precisará ser aprovado na prova teórica.

As aulas práticas, porém, continuam obrigatórias — mas com uma carga bem menor.

Quantas horas práticas serão necessárias?

A nova regra reduz de 20 horas para 2 horas mínimas de aulas práticas.

Essas aulas poderão ser feitas:

• em autoescolas,

• ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

Outra novidade: as aulas poderão ser realizadas no próprio carro do candidato, desde que ele atenda aos requisitos de segurança, manutenção e documentação.

O que continua obrigatório no processo da CNH?

• Registro biométrico

• Exame médico

• Prova teórica

• Prova prática

Quem pode ser instrutor autônomo?

Para atuar como instrutor independente, será necessário:

• Ter 21 anos ou mais

• Ter habilitação há pelo menos 2 anos

• Não ter cometido infração nos últimos 60 dias

• Ter concluído ensino médio

• Possuir certificado de curso específico do órgão executivo de trânsito

• Não ter sofrido cassação da CNH